Contato Pacheco Mundim Advogados
Defesa em Execuções e Cobranças
Atuação voltada à defesa de pessoas físicas e jurídicas em execuções, cumprimentos de sentença e ações de cobrança, com análise técnica das medidas adotadas, dos valores exigidos e das possíveis teses defensivas aplicáveis ao caso concreto.
A atuação pode envolver a verificação de bloqueios, penhoras, excesso de execução, impenhorabilidade, nulidades, prescrição da pretensão de cobrança ou da execução, além da avaliação de alternativas processuais e negociais.
Quando essa atuação pode ser útil
- Bloqueio judicial de contas ou valores;
- Penhora de bens;
- Cobrança superior ao valor efetivamente devido;
- Juros, encargos ou atualização questionáveis;
- Possível impenhorabilidade;
- Execuções antigas ou paralisadas;
- Possível prescrição da dívida, cobrança ou execução;
- Nulidades processuais;
- Avaliação de negociação ou reorganização do débito.
Como o escritório pode atuar
Análise do processo, título, origem da cobrança, evolução do débito, cálculos, medidas constritivas e prazos.
Conforme o caso, podem ser analisados:
- Impugnações;
- Exceções;
- Embargos;
- Pedidos de desbloqueio;
- Impenhorabilidade;
- Excesso de execução;
- Nulidades;
- Prescrição.
Prescrição
A prescrição merece análise específica em cada caso, porque o prazo e a forma de contagem podem variar conforme a natureza da obrigação, o título utilizado, os atos praticados no processo e eventual paralisação da execução.
A existência de uma cobrança antiga não significa automaticamente que esteja prescrita, assim como a existência de um processo em andamento não afasta, por si só, a possibilidade de discussão sobre prescrição.